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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:27
Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital
Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:44
Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?
Por Hilton de Souza.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:24
Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal
Negado pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:32
DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas
Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:18
Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:04
Estabelecimento é obrigado a reparar veículo danificado por queda de placa
O colegiado explicou que o estabelecimento responde pelos danos ocorridos no estacionamento.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:40
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:12
USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:00
Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente
Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:52
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:09
MSF alerta para impactos da mudança climática sobre a saúde
Organização participa por primeira vez da conferência da ONU sobre clima, que começa domingo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:37
Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:45
Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:47
Turma aumenta indenização de usuária de plano de saúde que teve parto negado
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:27
Emissora de rádio indenizará transgênero ofendido em programas
A reparação foi fixada em R$ 40 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:03
Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente
A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras.
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Blog Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:30
Vínculos trabalhistas e seus reflexos empresariais
Por Rogéria Valentim.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:34
Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola
Reparação fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:43
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo
Produto foi entregue sem itens de série.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:45
Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.
